A Prefeitura de Tubarão, reconhecendo a complexidade e o desenvolvimento contínuo da Cidade Azul ao longo de seus 149 anos, formalizou o Plano Municipal de Saúde (PMS) para o período de 2018 a 2021. Este documento representa um pilar estratégico fundamental para a gestão e aprimoramento das políticas públicas de saúde, refletindo a evolução e as demandas do município em um cenário de progresso social e econômico. A iniciativa visa solidificar o planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) local, assegurando sua efetividade e adaptabilidade aos desafios contemporâneos.
O PMS é um instrumento abrangente que engloba um diagnóstico situacional detalhado da cidade, oferecendo uma visão clara da rede de saúde existente e suas necessidades. A partir dessa análise, foi formulado um plano de ação robusto, composto por diretrizes claras, objetivos específicos, metas mensuráveis e indicadores de desempenho. Essa estrutura permite uma abordagem organizada e transparente, direcionando os esforços e os recursos para áreas prioritárias e garantindo que as ações sejam eficazes na melhoria dos serviços oferecidos à população.
Para a elaboração deste plano estratégico, foram adotados modelos e referências consolidadas, incluindo o Planejamento Estratégico do Ministério da Saúde (período 2011-2015) e o Roteiro de elaboração do Estado de Santa Catarina. A conformidade com as diretrizes de planejamento estabelecidas pela Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, assegura a validade e a pertinência legal do documento. Além disso, o processo contou com o apoio e a participação ativa de responsáveis técnicos dos diversos setores da rede de saúde, e foi enriquecido pelos resultados da última conferência municipal de saúde, realizada em 2015, que trouxe à tona as perspectivas e as necessidades da comunidade.
Um aspecto crucial considerado na formulação do PMS foi o cenário de mudanças no financiamento federal à saúde. O plano incorporou as premissas do projeto SUS-Legal, que prevê a simplificação dos repasses para apenas duas modalidades – custeio e capital – e a sua relação com o planejamento ascendente. Esta atenção ao panorama financeiro garante que as diretrizes e metas do plano sejam não apenas ambiciosas, mas também realistas e exequíveis, fundamentadas na responsabilidade orçamentária, jurídica e social. O objetivo final é orientar as tomadas de decisões em Tubarão para a busca incessante pelo acesso universal e pela qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos seus cidadãos.