A Câmara de Vereadores de Tubarão aprovou o Projeto de Lei nº 91/2026, que cria a Campanha Municipal de Educação e Conscientização Antirracista. A proposta, de autoria do vereador Professor Maurício, recebeu 13 votos favoráveis na segunda votação e nenhum contrário.
O projeto prevê ações de combate ao racismo e à discriminação racial, além de incentivar o respeito à diversidade, a igualdade racial e os direitos humanos. A campanha também busca estimular a reflexão da população sobre práticas antirracistas.
Entre as atividades previstas estão palestras, debates, rodas de conversa, seminários, workshops, distribuição de materiais informativos e ações culturais e educativas. As iniciativas poderão ser realizadas em parceria com instituições públicas e privadas, entidades da sociedade civil e instituições de ensino.
A campanha deverá ocorrer ao longo de todo o ano, com reforço em períodos relacionados ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, em 21 de março, ao 13 de maio e ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Após receber pareceres favoráveis das comissões da Câmara e ser aprovada em duas votações, a proposta segue agora para sanção do prefeito. Caso seja sancionada, a campanha passará a integrar as ações de conscientização e educação antirracista no município.
